O
projeto têm por objetivos a prevenção, a mitigação, a preparação, a
resposta e a recuperação dos danos causados por desastres hídricos no
Distrito Federal
O
vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso
(Republicanos), criou o Projeto de Lei n° 630/2016, que institui as
diretrizes para elaboração do Plano Distrital de Proteção e Defesa Civil
para Desastres Hídricos - PDPDEC-DH. O PL busca a prevenção, mitigação,
preparação, resposta e recuperação dos danos causados por desastres
hídricos no DF.
de
acordo com Delmasso, ao PDPDEC-DH é um debate extremamente relevante
para o DF. “A vida é um direito fundamental da pessoa humana e do
ecossistema, portanto, a instituição de um plano distrital de proteção e
defesa civil é de absoluta prioridade para o DF, que foi instituído
para executar as garantias fundamentais consagradas na Constituição”,
disse.
A
múltipla dimensão dos desastres hídricos, que atingem populações,
instituições, culturas e ecossistemas, exige um planejamento articulado
entre órgãos públicos de gestão de recursos hídricos e de gestão de
proteção e defesa civil, com a participação da sociedade civil e de
universidades, para construção compartilhada de soluções e garantia de
engajamento de todas as partes interessadas na execução das soluções
construídas.
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